Ocupação ilegal de terrenos resulta da descrença nas instituições.

O arquitecto Hélder José considerou na quarta-feira que a regularização das reservas fundiárias deve ser feita a favor dos governos provinciais através de pagamentos, por parte dos beneficiários, de contribuições fiscais.

De acordo com o arquitecto, que dissertava sobre “A coesão dos profissionais do planeamento territorial e arquitectura angolana”, no X Congresso Africano dos Arquitectos, as receitas decorrentes das referidas operações devem servir para um fundo que permitirá no futuro conferir reabilitação as localidades.

Disse, por outro lado, que a ocupação espontânea do território, sem regras, acontece pela insegurança sobre o acesso à propriedade e à perda de confiança pelas instituições que tratam destas matérias. Acrescentou que a regularização das áreas passa por um exaustivo levantamento e cadastramento dos ocupantes, discrição da estrutura, modelo da habitação e desenho da arquitectura, para permitir a criação de bases territoriais qualificadas.

Na sua intervenção falou ainda dos modelos urbanos e da importância de se ceder título de matriz predial urbano a áreas sujeitas a futura requalificação territorial e em terrenos de propriedade dos governos provinciais.

Cento e vinte arquitectos da África do Sul, Sudão, Quénia, Marrocos, Nigéria, RD Congo, Congo Brazzaville, Zimbabwe, Ruanda, Uganda, Benin e Tchad participam no evento que encerra esta sexta-feira no Centro de Convenção Talatona (CCTA).

O evento está dividido em quatro subtemas: “A Geo-urbanidade (território)” , “Sistemas e Redes (construção de infra-estruturas) ”, “ Habitats e Culturas(industriais)” e “Habitação (construções de residência de alta, media e baixa renda)”.

O congresso, que decorre sob o tema “África Glocal Arquitecture”, abordará ainda o novo conceito de urbanização “Kimbópolis”, que resulta da subposição de dois temas Kimbo (zonas rurais) e Polis (cidade).

De três em três anos, a UAA realiza um congresso num país membro, onde se reúnem centenas de arquitectos de todo o continente. O último congresso foi realizado em 2008, em Alexandria, Egipto, subordinado ao tema: “Arquitectura e Património”.

Argentino recomenda uso da matéria-prima local

O arquitecto argentino Mauricio Gandulha recomenda aos empreiteiros angolanos a utilizarem a matéria-prima nacional na construção dos seus projectos por estas apresentarem qualidades aceitáveis.

O especialista disse ser importante a utilização de materiais locais nas novas centralidades em edificação no país para fortalecer a economia do país. Dos materiais que podem ser utilizados, o também mestre em cultura construtiva, destacou o adobe, madeira, granito, dentre outros inertes que poderiam ser mais explorados.

Para Maurício Gandulha, que está em Angola desde 2000, este tipo de arquitectura valoriza a cultura dos povos e dá um maior prazer de habitabilidade. “Uma casa feita com material local é mais arejada e mais económica em termos de construção e manutenção”, disse o especialista que foi prelector do tema “Construção com materiais locais para o desenvolvimento sustentável em Angola”.

Para sustentar a sua tese sobre a qualidade e durabilidade de materiais locais, o palestrante mostrou a imagem de alguns edifícios feitos com materiais locais em alguns países de África, com destaque no Irão onde existe uma mesquita erguida antes de Cristo (há mais de dois mil anos).

O Estado deve conferir titularidade de terrenos

O fundador da Organização Não Governamental canadiana Development Workshop (DW), Allan Cain, defendeu a titularidade de terrenos por parte da população nos bairros em requalificação no país por forma a garantir o seu bem-estar.

Allan Cain diz que a iniciativa visa conferir maior segurança aos moradores e melhores condições de habitabilidade. “Penso ser importante que o Estado confira à população o direito de titularidade do espaço que ocupa antes de implementar qualquer projecto urbanístico nestas áreas para que a comunidade se sinta segura”, disse Allan Cain, que foi prelector do tema “Plano de Redução de Pobreza Urbana”.

Segundo o palestrante, as cidades angolanas, em particular a capital do país, estão a conhecer uma nova dinâmica no sector de construção civil, daí a importância de haver maior atenção em alguns aspectos culturais e económicos, consultando sempre especialistas na matéria.

Fonte: O Pais.