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Administradora cessante da Ingombota á caminho do Tribunal de Contas

28-06-2011 16:24

Lisboa - Tão logo que  foi exonerada  do cargo de  responsável  do município da Ingombota, a administradora demissionária  Suzana de Melo,  passou a ser citada em restritos círculos políticos do partido no poder em Luanda como a próxima personalidade a   ser convocada pelo Tribunal de Contas (TC) em função de um conhecido  processo que se supõe “não poder vir a se safar”.

 Fonte: Club-k.net

No âmbito da tolerância zero

Ao longo do seu mandato Suzana de Melo teria se incompatibilizado com os munícipes e estes por sua vez moveram lhe processos judiciais em reacção  a procedimentos como demolições de casas, e reboques de viaturas e  camiões  que  foram destruídos/sabotados.  Acusam-lhe de ter incorrido  a despedimentos de  trabalhadores da administração da Ingombota que foram substituídos por elementos que se supõe serem  familiares seus. Na mesma senda recai sobre si, a criação de uma empresa que em parceria com os supostos  familiares  prestam  serviços para a administração.

 

Porém, o processo que é dado   como o  mais consistente, ao qual aguarda pela  convocatória do tribunal de contas,  esta relacionado a irregularidades na gestão de  fundos destinados a administração local.

 

No ano passado, Suzana de Melo e algumas  administrações municipais receberam uma verba correspondente a  USD 5 milhões  como medida de ensaio orçamental destas estruturas governamentais.  Porém, no  sentido de imprimir maior rigor, as administrações receberam, no ultimo mês de Março  de 2010 “apenas”,  um terço do  valor em referencia. Logo, a seguir e  por decisão do tribunal de contas as verbas foram temporariamente suspensas após esta instituição ter detectado anomalia na gestão destes fundos, razão pela qual as administrações  terão apenas recebido uma única vez esta verba.

 


Ao longo destes meses vários administradores municipais com realce aos baseados nas províncias  (Benguela e Kwanza-Sul) foram levados a barra do tribunal para prestar esclarecimento de como gastaram tais fundos. O processo tem resultado em prisão.

 

As  administrações municipais sempre  sobreviveram de fundos próprios através de arrecadações de multas,  impostos nos mercados municipais, e  dinheiros obtidos dos serviços administrativos das secções comunais como  cobranças dos atestados de residência e outros documentos.  Certa de 10% destes valores da sua auto  suficiência  vão para as contas da administração municipal  enquanto que a outra parte é canalizada para o  ministério das finanças/OGE.


A pouco, menos de três  anos, as autoridades angolanas aprovaram um decreto determinando que cada administração municipal passasse  a beneficiar cerca de 5 milhões de dólares provenientes  do Orçamento Geral do Estado (OGE). A idéia era que passassem a gozar de  reforço orçamental para as acções correntes.

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